Portaria nº 1402197/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14914	Portaria	1402197/2020

Data de cadastro	16/03/2020	Data de Publicação	25/03/2020

Nº do Processo	05692/2020	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	42.769******

Município(s) do empreendimento	Virgem da Lapa

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,62	6,62	6,62	6,62	6,62	6,62	6,62	6,62	6,62	6,62	6,62	6,62
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	12	12	24	24	24	24	24	24	24	24	12	12
Volume (m³)	2859,84	2859,84	5719,68	5719,68	5719,68	5719,68	5719,68	5719,68	5719,68	5719,68	2859,84	2859,84

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'30,40"	42°15'49,54"	16°52'34,08"	42°10'59,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	42.769******