Renovação da Portaria de Outorga

ID 14913 Portaria 1402196/2020

Data de cadastro 13/03/2020 Data de Publicação 25/03/2020

Nº do Processo 31116/2019 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Daniel****** CPF/CNPJ 020.59******

Município(s) do empreendimento Salto da Divisa

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Córrego Enxadão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A