Portaria nº 1702188/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14905	Portaria	1702188/2020

Data de cadastro	13/03/2020	Data de Publicação	17/03/2020

Nº do Processo	23988/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Marcina******	CPF/CNPJ	853.18******

Município(s) do empreendimento	Arinos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,0 m	Nível dinâmico	18,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 04,0 ha

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°10'37,5"	46°10'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcina******	853.18******
Renalto******	109.84******