Renovação da Portaria de Outorga

ID 14903 Portaria 1702186/2020

Data de cadastro 13/03/2020 Data de Publicação 17/03/2020

Nº do Processo 41215/2019 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 540.35******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,5 m Nível dinâmico 42,0 m