Portaria nº 1602167/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14884
Portaria
1602167/2020
Data de cadastro
12/03/2020
Data de Publicação
19/03/2020
Nº do Processo
27136/2017
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
095.61******
Município(s) do empreendimento
São Francisco
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Pandeiros
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF9: Rio Pandeiros
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,50 m
Nível dinâmico
10,50 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,80,80,80,80,80,80,80,80,80,80,80,8
Horas/dia18:5418:3118:3818:2718:3118:2918:2718:2718:3018:2719:1219:42
Dias/mês15242129262730312631118
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 0,50 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°57'52,90" 44°52'26,80"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 095.61******