Renovação da Portaria de Outorga 0001438/2015

ID 14881 Portaria 0802164/2020

Data de cadastro 12/03/2020 Data de Publicação 17/03/2020

Nº do Processo 52885/2019 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Rodo****** CPF/CNPJ 04.951******

Município(s) do empreendimento São Sebastião da Bela Vista

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 27/05/2029

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,50 m Nível dinâmico 133,54 m