Portaria nº 1702157/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000372/2009

ID	14874	Portaria	1702157/2020

Data de cadastro	11/03/2020	Data de Publicação	13/03/2020

Nº do Processo	03557/2014	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Espólio******	CPF/CNPJ	020.03******

Município(s) do empreendimento	Paracatu

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	33,35 m	Nível dinâmico	40,43 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e limpeza do empreendimento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°11'13,4"	46°30'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espólio******	020.03******