Portaria nº 2002156/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14873	Portaria	2002156/2020

Data de cadastro	11/03/2020	Data de Publicação	19/03/2020

Nº do Processo	68237/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	66.481******

Município(s) do empreendimento	São Francisco do Glória

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rios Pomba e Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Glória

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625	1,5625
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5	742,5

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°47'02,15"	42°18'00,63"	20°47'34,69"	42°18'59,86"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	66.481******