Portaria nº 2002155/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14872	Portaria	2002155/2020

Data de cadastro	11/03/2020	Data de Publicação	19/03/2020

Nº do Processo	65498/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Renato******	CPF/CNPJ	21.814******

Município(s) do empreendimento	Senador Firmino

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Piranga	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	427,68	427,68	427,68	427,68	427,68	427,68	427,68	427,68	427,68	427,68	427,68	427,68

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°50'13"	43°09'29"	20°50'43"	43°08'21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renato******	21.814******