Portaria nº 1702150/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14867	Portaria	1702150/2020

Data de cadastro	11/03/2020	Data de Publicação	13/03/2020

Nº do Processo	35272/2019	Regional	URGA Noroeste de Minas

Empreendimento	Comercial******	CPF/CNPJ	17.167******

Município(s) do empreendimento	Varjão de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	70,1 m	Nível dinâmico	114,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	15,84	15,84	15,84	15,84	15,84	15,84	15,84	15,84	15,84	15,84	15,84	15,84
Horas/dia	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46	19:46
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano e Irrigação de uma área de 134,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'29,40"	46°03'20,73"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Comercial******	17.167******