Portaria nº 1702135/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0001874/2017
ID
14852
Portaria
1702135/2020
Data de cadastro
10/03/2020
Data de Publicação
12/03/2020
Nº do Processo
42707/2019
Regional
URGA Noroeste de Minas
Empreendimento
Helenice******
CPF/CNPJ
610.41******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Rio da Prata
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)250,0250,0250,0250,0250,0250,0250,0250,0250,0250,0250,0250,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês252525252525252525252525
Volume (m³)450000450000450000450000450000450000450000450000450000450000450000450000
Finalidades
Irrigação de uma área de 205,00 ha através do método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°29'18" 46°32'07"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Helenice****** 610.41******