Portaria nº 1602119/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14836	Portaria	1602119/2020

Data de cadastro	06/03/2020	Data de Publicação	12/03/2020

Nº do Processo	23031/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Guidoni******	CPF/CNPJ	00.264******

Município(s) do empreendimento	Francisco Dumont

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	0,0 m	Nível dinâmico	50,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0	14,0
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Consumo industrial.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 1,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°21'46,84"	44°16'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Guidoni******	00.264******