Renovação da Portaria de Outorga

ID 14812 Portaria 1902095/2020

Data de cadastro 06/03/2020 Data de Publicação 07/03/2020

Nº do Processo 22108/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 621.13******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,0 m Nível dinâmico 50,0 m