Portaria nº 1902093/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14810	Portaria	1902093/2020

Data de cadastro	06/03/2020	Data de Publicação	07/03/2020

Nº do Processo	19132/2011	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	026.62******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Mateus	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Lambari

Área inundada	1,65 ha	Volume acumulado	42000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0	35,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	25	20	16	15	25	25	31
Volume (m³)	46872	43848	46872	45360	46872	37800	30240	24192	22680	37800	37800	46872

Finalidades

Irrigação de uma área de 276,18 ha através do método de auto-propelido
Abastecimento de caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°50'48,70"	49°13'41,74"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	026.62******