Renovação da Portaria de Outorga

ID 14800 Portaria 1902083/2020

Data de cadastro 06/03/2020 Data de Publicação 07/03/2020

Nº do Processo 43529/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 093.15******

Município(s) do empreendimento Planura

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego sem denominação afluente ME do Rio Bagagem

Área inundada 3,9 ha Volume acumulado 78000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A