Portaria nº 1902081/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14798	Portaria	1902081/2020

Data de cadastro	06/03/2020	Data de Publicação	07/03/2020

Nº do Processo	39950/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Espolio******	CPF/CNPJ	024.52******

Município(s) do empreendimento	Canápolis

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	BAIXO RIO PARANAIBA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego dos Bois

Área inundada	5,0 ha	Volume acumulado	120927,5 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	19051,2	19051,2	19051,2	19051,2	19051,2	19051,2	19051,2	19051,2	19051,2	19051,2	19051,2	19051,2

Finalidades

Irrigação 150,0 ha pelo método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°39'31,97"	49°17'39,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Espolio******	024.52******