Portaria nº 1902076/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14793
Portaria
1902076/2020
Data de cadastro
06/03/2020
Data de Publicação
07/03/2020
Nº do Processo
13127/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Lupércio******
CPF/CNPJ
146.91******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Baixo Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
31,75 m
Nível dinâmico
37,00 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,81,81,81,81,81,81,81,81,81,81,81,8
Horas/dia03:4003:4003:4003:4003:4003:4003:4003:4003:4003:4003:4003:40
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°22'08" 48°53'24"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Lupércio****** 146.91******