Renovação da Portaria de Outorga

ID 14779 Portaria 0802062/2020

Data de cadastro 05/03/2020 Data de Publicação 07/03/2020

Nº do Processo 18446/2017 Regional URA Sul de Minas

Empreendimento Cia****** CPF/CNPJ 19.053******

Município(s) do empreendimento Alfenas

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 21/02/2030

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Afluente do Córrego da Laje

Área inundada 0,58 ha Volume acumulado 13340,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A