Renovação da Portaria de Outorga

ID 14776 Portaria 1902059/2020

Data de cadastro 05/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 39591/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Tapira

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Não informado

Área inundada 0,753 ha Volume acumulado 28000,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A