Portaria nº 1902057/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14774
Portaria
1902057/2020
Data de cadastro
05/03/2020
Data de Publicação
06/03/2020
Nº do Processo
06392/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
533.16******
Município(s) do empreendimento
Sacramento
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
Córrego Taquaral
Área inundada
2,71 ha
Volume acumulado
31793,94 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia03:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:0003:00
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)1004,4939,61004,4972,01004,4972,01004,41004,4972,01004,4972,01004,4
Finalidades
Piscicultura
Lavagem de currais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°41'57,46" 47°27'40,15"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 533.16******