Renovação da Portaria de Outorga

ID 14747 Portaria 1902030/2020

Data de cadastro 05/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 09137/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcos****** CPF/CNPJ 160.27******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 35 m Nível dinâmico 46 m