Renovação da Portaria de Outorga

ID 14741 Portaria 1902024/2020

Data de cadastro 05/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 07702/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Alessandro****** CPF/CNPJ 934.64******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Córrego Santa Rosa Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,75 m Nível dinâmico 37,8 m