Renovação da Portaria de Outorga

ID 14736 Portaria 1902019/2020

Data de cadastro 05/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 07798/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Conceição****** CPF/CNPJ 493.88******

Município(s) do empreendimento Ituiutaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual RIO PARANAIBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,5 m Nível dinâmico 45,5 m