Portaria nº 0702010/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14727	Portaria	0702010/2020

Data de cadastro	05/03/2020	Data de Publicação	07/03/2020

Nº do Processo	18232/2017	Regional	URA Noroeste de Minas

Empreendimento	Elias******	CPF/CNPJ	807.96******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 20/02/2030

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Afluente do Rio Paracatu

Área inundada	17,05 ha	Volume acumulado	206850,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	100,0	0	100,0	100,0	100,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	00:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	10	8	12	16	20	25	25	6	0	20	15	15
Volume (m³)	64800	51840	77760	103680	129600	162000	162000	38880	0	129600	97200	97200

Finalidades

Irrigação de uma área de 120,0 ha através do método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°25'26,94"	46°27'56,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Elias******	807.96******
Sirlei******	006.53******