Portaria nº 0702007/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14724
Portaria
0702007/2020
Data de cadastro
05/03/2020
Data de Publicação
07/03/2020
Nº do Processo
18231/2017
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
Elias******
CPF/CNPJ
807.96******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 20/02/2030
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Afluente do Rio Paracatu
Área inundada
8,86 ha
Volume acumulado
132571,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°24'22,28" 46°27'13,12"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Elias****** 807.96******
Sirlei****** 006.53******