Renovação da Portaria de Outorga

ID 14723 Portaria 1902006/2020

Data de cadastro 05/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 08133/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Nilton****** CPF/CNPJ 734.34******

Município(s) do empreendimento Carneirinho

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual CÓRREGO MATÃO Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,5 m Nível dinâmico 21,7 m