Renovação da Portaria de Outorga

ID 14712 Portaria 1901995/2020

Data de cadastro 04/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 07030/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 581.51******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual RIO PARANAIBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,05 m Nível dinâmico 24,78 m