Renovação da Portaria de Outorga 0000706/2013

ID 1469 Portaria 1201383/2018

Data de cadastro 11/12/2018 Data de Publicação 13/12/2018

Nº do Processo 29058/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Horizonte****** CPF/CNPJ 00.492******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,15 m Nível dinâmico 41,10 m