Renovação da Portaria de Outorga 0000012/2008

ID 14689 Portaria 1301972/2020

Data de cadastro 04/03/2020 Data de Publicação 27/03/2020

Nº do Processo 19106/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 17.228******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 65 m