Portaria nº 1501971/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14688
Portaria
1501971/2020
Data de cadastro
04/03/2020
Data de Publicação
05/03/2020
Nº do Processo
00789/2018
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Companhia******
CPF/CNPJ
17.281******
Município(s) do empreendimento
Caratinga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
13,35 m
Nível dinâmico
49,81 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,6012,6012,6012,6012,6012,6012,6012,6012,6012,6012,6012,60
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°32'47" 42°22'04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Companhia****** 17.281******