Renovação da Portaria de Outorga

ID 14687 Portaria 1901970/2020

Data de cadastro 04/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 05273/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Clarice****** CPF/CNPJ 934.13******

Município(s) do empreendimento Araxá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraná Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente do Córrego do Nico

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A