Portaria nº 1501962/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14679	Portaria	1501962/2020

Data de cadastro	04/03/2020	Data de Publicação	05/03/2020

Nº do Processo	24367/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Edvaldo******	CPF/CNPJ	040.69******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manoel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5.580	5.040	5.580	5.400	5.580	5.400	5.580	5.580	5.400	5.580	5.400	5.580

Finalidades

Irrigação de 8,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'18"	41°21'27"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Edvaldo******	040.69******