Renovação da Portaria de Outorga

ID 14676 Portaria 1501959/2020

Data de cadastro 03/03/2020 Data de Publicação 05/03/2020

Nº do Processo 49482/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Neves****** CPF/CNPJ 23.918******

Município(s) do empreendimento Franciscópolis

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Formador do Córrego Norete, afluente do Rio Urupuca

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A