Renovação da Portaria de Outorga

ID 14673 Portaria 1501956/2020

Data de cadastro 03/03/2020 Data de Publicação 05/03/2020

Nº do Processo 59467/2019 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Cantina****** CPF/CNPJ 20.224******

Município(s) do empreendimento Santa Maria de Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,6 m Nível dinâmico 92,0 m