Portaria nº 1201380/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1466	Portaria	1201380/2018

Data de cadastro	11/12/2018	Data de Publicação	13/12/2018

Nº do Processo	22938/2013	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Eduardo******	CPF/CNPJ	535.30******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Córrego do Mato	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Córrego Mato Grosso

Área inundada	2,94 ha	Volume acumulado	40.175,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50,0	50,0	50,0	50,0	00	00	00	00	50,0	50,0	50,0	50,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	00:00	00:00	00:00	00:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	15	15	15	15	0	0	0	0	15	15	15	15
Volume (m³)	24300	24300	24300	24300	0	0	0	0	24300	24300	24300	24300

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método de central e aspersão convencional com o tempo de captação e volumes máximos mensais conforme quadro abaixo. Barramento já existente com volume acumulado de 40,175,0 m³ e área inundada de 2,94

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°12'42"	44°58'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eduardo******	535.30******
Júlio******	371.57******