Renovação da Portaria de Outorga

ID 14645 Portaria 1901928/2020

Data de cadastro 02/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 01066/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Leni****** CPF/CNPJ 445.77******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,00 m Nível dinâmico 42,00 m