Renovação da Portaria de Outorga

ID 14634 Portaria 1901917/2020

Data de cadastro 02/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 00645/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Otma****** CPF/CNPJ 19.093******

Município(s) do empreendimento Comendador Gomes

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Ribeirão Areias

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A