Renovação da Portaria de Outorga

ID 14632 Portaria 1901915/2020

Data de cadastro 02/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 37698/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento RJMG****** CPF/CNPJ 11.486******

Município(s) do empreendimento Conquista

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Buracão Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 26,1 m Nível dinâmico 71,7 m