Renovação da Portaria de Outorga

ID 14631 Portaria 1901914/2020

Data de cadastro 02/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 00798/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Joaquim****** CPF/CNPJ 273.67******

Município(s) do empreendimento Itapagipe

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,00 m Nível dinâmico 28,00 m