Renovação da Portaria de Outorga

ID 14630 Portaria 1901913/2020

Data de cadastro 02/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 19428/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Nelson****** CPF/CNPJ 281.00******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 39,40 m Nível dinâmico 50,57 m