Renovação da Portaria de Outorga

ID 14614 Portaria 1901897/2020

Data de cadastro 02/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 07068/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 691.47******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jordão Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A