Portaria nº 1901896/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14613
Portaria
1901896/2020
Data de cadastro
02/03/2020
Data de Publicação
03/03/2020
Nº do Processo
05371/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Otma******
CPF/CNPJ
27.542******
Município(s) do empreendimento
Frutal
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
Baixo do Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,00 m
Nível dinâmico
15,30 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)1,891,891,891,891,891,891,891,891,891,891,891,89
Horas/dia01:3001:3001:3001:3001:3001:3001:3001:3001:3001:3001:3001:30
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°00'32,15" 48°54'45,67"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Otma****** 27.542******