Portaria nº 1901895/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
14612
Portaria
1901895/2020
Data de cadastro
02/03/2020
Data de Publicação
06/03/2020
Nº do Processo
05224/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Hélio******
CPF/CNPJ
060.07******
Município(s) do empreendimento
Comendador Gomes
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Grande
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
41,10 m
Nível dinâmico
41,84 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,145,145,145,145,145,145,145,145,145,145,145,14
Horas/dia02:2002:2002:2002:2002:2002:2002:2002:2002:2002:2002:2002:20
Dias/mês312931303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°41'12,04" 49°09'01,63"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Hélio****** 060.07******