Portaria nº 1301894/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14611	Portaria	1301894/2020

Data de cadastro	02/03/2020	Data de Publicação	04/03/2020

Nº do Processo	24846/2012	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Luiz******	CPF/CNPJ	682.74******

Município(s) do empreendimento	Esmeraldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Riacho

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7499,52	6773,76	7499,52	7257,6	7499,52	7257,6	7499,52	7499,52	7257,6	7499,52	7257,6	7499,52

Finalidades

Piscicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'40,89"	44°24'42,80"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Luiz******	682.74******