Renovação da Portaria de Outorga

ID 14607 Portaria 1901890/2020

Data de cadastro 02/03/2020 Data de Publicação 03/03/2020

Nº do Processo 09764/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 25.447******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual NÃO INFORMADO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água NÃO INFORMADO

Área inundada 0,645 ha Volume acumulado 12.900,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A