Portaria nº 1401889/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14606	Portaria	1401889/2020

Data de cadastro	02/03/2020	Data de Publicação	03/03/2020

Nº do Processo	42576/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Raimundo******	CPF/CNPJ	104.46******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Ponto Chino

Área inundada	1,17 ha	Volume acumulado	35.100 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	2332,8	2177,3	2332,8	2332,8	2332,8	2332,8	2332,8	2332,8	2332,8	2332,8	2332,8	2332,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 36 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°17'57,15"	42°57'21,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Raimundo******	104.46******