Renovação da Portaria de Outorga

ID 14603 Portaria 1901886/2020

Data de cadastro 02/03/2020 Data de Publicação 03/03/2020

Nº do Processo 28134/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 084.96******

Município(s) do empreendimento Santa Vitória

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO DO CANAL Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água CÓRREGO TOMBADOR

Área inundada 1,23 ha Volume acumulado 8.731,09 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A