Renovação da Portaria de Outorga

ID 14576 Portaria 1401859/2020

Data de cadastro 02/03/2020 Data de Publicação 03/03/2020

Nº do Processo 08623/2018 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Medina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (Trinta e Cinco) anos

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,71 m Nível dinâmico 12,95 m