Renovação da Portaria de Outorga

ID 14575 Portaria 1901858/2020

Data de cadastro 02/03/2020 Data de Publicação 06/03/2020

Nº do Processo 13259/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Wandilei****** CPF/CNPJ 547.18******

Município(s) do empreendimento Iturama

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual BAIXO RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO DA ESTIVA

Área inundada 2,78 ha Volume acumulado 35.543,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A