Portaria nº 1901850/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	14567	Portaria	1901850/2020

Data de cadastro	02/03/2020	Data de Publicação	06/03/2020

Nº do Processo	17921/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Sucocítrico******	CPF/CNPJ	61.649******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	RIO UBERABA	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	AFLUENTE DO RIBEIRÃO DO FRUTAL

Área inundada	2,59 ha	Volume acumulado	51.800,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,15	0,15	0,15	0,15	0,15	0,15	0,15	0,15	0,15	0,15	0,15	0,15
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	402	376	402	389	402	389	402	402	389	402	389	402

Finalidades

Pulverização de insumos agrícolas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'11"	48°57'31,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sucocítrico******	61.649******